Luta contra a corrupção na Ucrânia

Samantha Power, USAID

Um passo importante para fortalecer a democracia na Ucrânia e noutros país é a erradicação da corrupção. "Actores perversos, como Rússia e a China, aliam-se a oligarcas poderosos para lutar contra reformistas, mudar as leis e minar as democracias por dentro", alertou a administradora da Agência dos Estados Unidos para o desenvolvimento Internacional (USAID), Samantha Power, num recente discurso na Conferência Democracia em Acção: Corrupção Zero. Os enormes ganhos obtidos nos últimos anos na Ucrânia estão ameaçados. Valiosos investimentos públicos, bem como uma integração mais profunda nos mercados e nos sistemas europeus, estão a serprejudicados.

O Presidente Biden emitiu recentemente um memorando presidencial no qual identifica a luta contra a corrupção como uma prioridade central da segurança nacional. O memorando reconhece que a corrupção enfraquece as sociedades, rouba os cidadãos que pagam impostos, quebra a confiança pública nas instituições governamentais e prejudica os investimentos de décadas que visaram melhorar a vida das pessoas.

“É por isso que o combate à corrupção é o objectivo central do trabalho da USAID na Ucrânia”, disse a administradora Power. Os programas actuais ajudam a digitalização dos serviços públicos, promovem a reforma institucional, disponiblizam recursos do Governo a funcionários locais que os administram de forma equitativa ou apoiar a sociedade civil e os reformadores da imprensa, como organizações como o Centro de Acção Anticorrupção.

No futuro, a USAID criará uma equipa de trabalho anticorrupção para elevar, fortalecer e integrar o trabalho anticorrupção em toda a agência, valendo-se do conhecimento dos principais especialistas internos e externos no combate à corrupção na Ucrânia e noutros países.

A equipa de trabalho anticorrupção analisará os programas actuais da USAID para identificar a melhor forma de usar a assistência estrangeira para limitar e prevenir a corrupção. A equipa também liderará a integração de abordagens anticorrupção em toda os programas da USAID e estabelecerá um mecanismo de resposta rápida de modo a aproveitar as janelas de oportunidade cruciais para reformas democráticas e anticorrupção.

O novo orçamento do Presidente Biden disponibiliza 50 milhões de dólares para esse novo esforço de resposta rápida. Os Estados Unidos esperam alargar esses compromissos e encorajar outras governos a assumir os deles na próxima Cimeira para a Democracia, liderada pelo Presidente Biden, que vai procurar compromissos que promovam a democracia, o combate à corrupção e a protecção dos direitos humanos.

“Quero que todos neste fórum saibam”, disse a administradora Power, “que os Estados Unidos estão com vocês enquanto trabalharem corajosamente para construir um mundo mais honesto, justo e democrático".