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Avanços no combate internacional à corrupção


Linda Thomas-Greenfield, embaixadora dos Estados Unidos junto da ONU

A corrupção destrói a confiança, mina o desenvolvimento, mina a confiança nas instituições democráticas e prepara o caminho para actividades criminosas transnacionais. Ela impede o crescimento económico e distorce a concorrência. Também acrecenta um custo suplementar aos negócios: de acordo com as Nações Unidas, a corrupção consome até cinco por cento do produto bruto global. A corrupção é universal e generalizada. Ela existe tanto no sector público como no privado, tanto em países ricos como em pobres. Em última análise, são as pessoas que sofrem as consequências, quando se inflacionam os preços, se investe menos recursos no sector público, aumentam as difíceis condições de trabalho, poluição, escassez de água e energia, violência física, medicamentos não efectivos e a extracção ilegal de madeira e minerais. E a corrupção afecta muito mais os pobres, os desfavorecidos e as mulheres.

No início de Junho, as Nações Unidas realizaram uma Sessão Especial da Assembleia Geral com o objectivo de intensificar a luta contra a corrupção através da implementação de medidas que poderam prevenir, detectar, processar e punir a corrupção de forma mais eficaz e fortalecer a cooperação internacional.

À luz do estipulado na resolução 73/191 da Assembleia Geral da ONU, de Dezembro de 2018, os Estados-Membros adoptaram, a 2 de Junho, a declaração política voltada para a acção, um guião para o futuro. Este documento, que tem por título, "Nosso compromisso comum em enfrentar efetivamente os desafios e implementar medidas para prevenir e combater a corrupção e fortalecer a cooperação internacional". Ela baseia-se na arquitectura existente, particularmente a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção de 2003, o único tratado internacional anticorrupção juridicamente vinculativo com abrangência global.

“Hoje, o mundo destaca os nossos esforços compartilhados para prevenir e combater a corrupção”, disse a embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield.

“Os Estados Unidos acreditam firmemente que devemos defender, manter e revitalizar a estrutura internacional anticorrupção. Esta declaração política é um primeiro passo, importante, no processo dessa revitalização. A luta contra a corrupção começa com cada país a cumprir as suas obrigações existentes, especialmente aquelas consagradas na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ou “UNCAC”, um tratado que goza de ratificação quase universal”, disse ela.

“Agora, o desafio de todos nós é transformar esses compromissos em acções reais e realizáveis. A nossa declaração política está enraizada nesta estrutura anticorrupção existente e reflecte prioridades bem estabelecidas”, realçou a embaixadora Thomas-Greenfield. “Isso leva-nos a reconhecer os nossos pontos fortes - e fracos - para melhor cumprir as nossas obrigações e compromissos sob esta convenção”, concluiu.

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