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Condenação da decisão da Rússia de encerrar o Memorial dos direitos humanos


Memorial dos Direitos Humanos, Moscovo, 22 de Novembro de 2021

A 28 de Dezembro de 2021, o Supremo Tribunal da Rússia ordenou o encerramento organização não governamental Memorial. Um dia depois, o Tribunal da Cidade de Moscovo decidiu fechar o Centro Memorial de Direitos Humanos da organiação. Com essas decisões, as autoridades russas tentaram silenciar o Memorial, a mais antiga associação de defesa dos direitos humanos do país.

A razão para a decisão foi apontado como sendo as supostas violações do Memorial da lei de “agente estrangeiro” ao não rotular todas os seus post nas redes sociais com um aviso de “agente estrangeiro”. Esta lei, que exige que certas organizações não-governamentais que operam na Rússia e que recebem qualquer parte do seu financiamento do exterior se registem e se declarem como "agentes estrangeiros" é vista como visando minar os direitos humanos e as liberdades fundamentais e uminstrumento pode ser usado por autoridades russas contra organizações não governamentais e agências de informação para encerrar as suas actividades.

O Memorial foi fundado em 1989. Em vez de uma organização com liderança centralizada, o Memorial é descrito como um movimento. É uma associação de mais de 50 organizações na Rússia e em 11 países. A filial do Memorial documenta crimes históricos e violações em massa dos direitos humanos cometidas na União Soviética. O Centro Memorial de Direitos Humanos concentra-se na protecção contemporânea dos direitos humanos, inclusive em zonas de conflito dentro e ao redor da Rússia pós-soviética.

“Lamentamos as decisões de dois tribunais russos de fechar à força o International Memorial e o Memorial Human Rights Center”, disseram os governos dos Estados Unidos da América, Austrália, Canadá, União Europeia e Reino Unido num comunicado conjunto. “Por mais de três décadas, o Memorial tem desempenhado um papel único na documentação de crimes históricos e na recuperação para a posteridade da memória das dezenas de milhões de vítimas da repressão política no país. O trabalho do Memorial nunca foi tão necessário.”

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, numa declaração, condenou a decisão do Supremo Tribunal da Rússia de fechar o Memorial. “Durante três décadas, os pesquisadores do Memorial trabalharam incansavelmente para recuperar os nomes e as histórias de milhões de vítimas da repressão soviética, promovendo a justiça histórica”, disse Blinke, quem concluiu: “A perseguição ao Memorial e ao Memorial do Centro de Direitos Humanos é uma afronta às suas nobres missões e à causa dos direitos humanos em todos os lugares. O povo da Rússia e a memória dos milhões que sofreram com a repressão da era soviéticamerecem melhor”.

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