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Continua miséria na Bielorrúsia


Protestos na Bielorrússia, 27 de Setembro de 2020

Há um ano teve lugar a fraudulenta eleição presidencial na Bielorrússia, que não foi considerada nem livre nem justa pela comunidade internacional. Protestos massivos em todo o país surgiram contra Aleksander Lukashenko, o homem apelidado de “o último ditador da Europa”.

Os protestos foram reprimidos com força brutal pelo regime de Lukashenko. Como observa o Relatório sobre os Direitos Humanos de 2020 do Departamento de Estado dos EUA sobre a Bielorrússia, pelo menos quatro manifestantes foram mortos e milhares presos, alguns sujeitos a espancamentos, abuso sexual e choques eléctricos.

Até hoje, mais de 600 pessoas permanecem detidas injustamente. No aniversário da eleição fraudulenta, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, deplorou a prisão de manifestantes pacíficos, o encerramento de meios de comunicação independentes e as tentativas das autoridades bielorrussas de silenciar organizações e a sociedade civil.

Como observou o secretário de Estado, nos últimos meses, as tácticas de terror do regime de Lukashenko ultrapassaram as fronteiras terrestres da Bielorrússia. Em Maio, as autoridades bielorrussas desviaram um avião comercial que sobrevoava o espaço aéreo do país para prender um jornalista.

Mais recentemente, as autoridades tentaram forçar a atleta olímpica Krystsyna Tsimanouskaya, que já recebeu um visto humanitário da Polónia, a regressar à Bielorrússia contra a sua vontade simplesmente por exercer a sua liberdade de expressão e criticar o Comité Olímpico Bielorrusso nas redes sociais.

Em resposta ao flagrante desrespeito pelos direitos humanos e ao incumprimento das obrigações da Bielorrússia, nos termos do direito internacional dos direitos humanos, a 9 de Agosto, o secretário de Estado Antony Blinken anunciou sanções contra 44 indivíduos e entidades “visando levar Aleksander Lukashenko e o seu regime aresponder pela repressão violenta e contínua de bielorrussos dentro e fora do país”.

Os alvos do Escritório de Controlo de Activos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA incluem empresas estatais, funcionários do Governo e outras personalidades que apoiam o regime,facilitar a repressão violenta e violar o Estado de direito.

O secretário Blinken saudou as sanções impostas no mesmo dia pelo Reino Unido e pelo Canadá, bem como as anunciadas pela União Europeia a 24 de Junho.

“Os Estados Unidos elogiam ainda mais a estreita coordenação em curso com a Lituânia e a Polónia como uma demonstração da firme determinação internacional no apoio às aspirações democráticas do povo bielorrusso. … Continuaremos a trabalharcom a comunidade internacional para responsabilizar os autores pelas violações e abusos dos direitos humanos na Bielorrússia. Estamos ao lado do povo da Bielorrússia em apoio aos seus direitos humanos e liberdades fundamentais”, concluiu o secretário de Estado.

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