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Cuba continua a violar a liberdade de expressão


Manifestação em solidariedade aos dissidentes cubanos em Miami, Flórida. (Arquivo)

Não é surpresa para ninguém que o compromisso do regime cubano em dialogar com jovens manifestantes pacíficos, que recentemente se reuniram para protestar a falta de liberdade de expressão no país, tenha durado pouco. Menos de 24 horas depois de uma reunião entre representantes dos manifestantes e o vice-ministro da Cultura, Fernando Rojas, o regime voltou a violar os direitos do povo cubano. Rojas denunciou os manifestantes e rejeitou as suas preocupações com a censura e os ataques da polícia a artistas independentes.

Muitos dos manifestantes são membros do Movimento San Isidro, um grupo de escritores, artistas, músicos e outros cidadãos indignados com as restrições continuamente impostas pelo regime, incluindo uma lei que exige que qualquer actividade artística seja registada no Governo. Mais recentemente, os manifestantes protestaram contra a condenação sumária de membros proeminentes do grupo, entre eles o músico Denis Solis Gonzalez, por se expressarem de forma independente.

O regime visou repetidamente Solis por exercer a sua liberdade de expressão ao denunciar abusos de direitos humanos em Cuba e o deteve a 9 de novembro. As autoridades cubanas mantiveram Solis incomunicável durante três dias antes de sentenciá-lo a oito meses de prisão sob a duvidosa acusação de “desacato às autoridades . ”

O Governo cubano prendeu dezenas de jornalistas e defensores dos direitos humanos que procuravam informações sobre o paradeiro de Solis e pediam a sua libertação. Apesar da dura resposta das autoridades, os protestos contra o caso San Isidro e a falta de liberdade de expressão em Cuba continuaram, seguidos de mais ataques e prisões por parte da polícia.

Membros da comunidade internacional expressaram as suas críticas à repressão, incluindo a Amnistia Internacional. O Departamento de Estado dos EUA assumiu uma posição firme.

Numa declaração por escrito, o secretário de Estado Mike Pompeo disse: “Os Estados Unidos condenam veementemente a perseguição do regime cubano a activistas que protestavam pacificamente contra a prisão do defensor dos direitos humanos Denis Solis Gonzalez. Instamos o Governo cubano a rejeitar esta sentença injusta e a libertá-lo sem condições”.

“Os Estados Unidos solidarizam-se com o povo cubano e continuaremos a denunciar esses abusos flagrantes contra os cubanos que exercem os seus direitos”, disse o secretário Mike Pompeo. “Apelamos aos parceiros democráticos em todo o mundo para que levantem as suas vozes e façam do respeito pelos direitos humanos um pré-requisito para qualquer negociação com o regime de Castro”, concluiu o secretário de Estado.

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