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Decisão história condena Bashir al-Assad pelo uso de armas químicas


Iraque: monumento às vítimas de ataque químico de 1988 em Halabja a nordeste de Bagdad em que foram mortos cerca de 5 mil civis. curdos iraquianos
Iraque: monumento às vítimas de ataque químico de 1988 em Halabja a nordeste de Bagdad em que foram mortos cerca de 5 mil civis. curdos iraquianos

Numa votação histórica, os Estados Unidos e 45 co-patrocinadores da Organização para a Proibição de Armas Químicas, ou OPAQ, condenaram o regime de Bashar al-Assad na Síria pelo uso e posse forma continuada de armas químicas . Essas armas constituem uma violação das obrigações da Síria nos termos da Convenção de Armas Químicas.

A decisão foi adoptada por 87 votos a favor e apenas 15 contra. Além de condenar o uso de armas químicas pela Síria, a decisão suspende alguns dos seus direitos e privilégios ao abrigo da Convenção, principalmente o direito de voto. Este direito só será devolvido quando o diretor-geral da OPAQ informar que a Síria concluiu certas obrigações impostas. Por exemplo, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, “a Síria deve resolver todas as dúvidas pendentes em relação à declaração inicial de armazenamento e programa de armas químicas”.

A votação seguiu-se à divulgação de dois relatórios da Equipa de Investigação e Identificação da OPAQ no ano passado, que oficialmente ligaram o Governo sírio a ataques de armas químicas em 2017 e 2018. Esses relatórios concluíram que a Síria continuou a usar gás venenoso anos depois de o regime de Assad ter renunciado ao seu uso e entregue uma quantidade declarada para destruição. Os próprios Estados Unidos avaliam que o regime de Assad usou armas químicas pelo menos 50 vezes desde que aderiu ao CWC em 2013.

Esta é a primeira vez que tal acção é tomada contra um país na OPAQ. “Os Estados Unidos saúdam a decisão da OPAQ e aplaudem o compromisso contínuo da comunidade internacional em defender a norma internacional contra o uso de armas químicas”, disse o porta-voz Price.

“O uso de armas químicas por qualquer Estado representa uma ameaça inaceitável à segurança para todos”, concluiu.

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