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Estados Unidos impõem restrições a responsáveis por minar a democracia no Uganda


Urnas e outro material eleitoral do escrutínio presidencial e eleitoral Janeiro 2021 (Foto: REUTERS/Abubaker Lubowa)

No Uganda, o Presidente Yoweri Museveni, de 76 anos de idade, que está no poder desde 1986, voltou a sair vencedor nas eleições de 14 de Janeiro. No entanto, os Estados Unidos consideram que o processo não foi justo nem livre e prometeram tomar medidas contra os responsáveis pela violência durante as eleições e por minar a democracia.

Numa declaração feita a 16 de Abril, o Secretário de Estado Antony Blinken disse que as acções do Governo do Uganda "representam uma trajectória de queda contínua para a democracia do país e o respeito pelos direitos humanos reconhecidos e protegidos pela constituição do Uganda".

“Os candidatos da oposição foram perseguidos, presos e mantidos ilegalmente sem acusação. As forças de segurança do Uganda foram responsáveis pela morte e ferimento de dezenas de pessoas inocentes e apoiantes da oposição, bem como pela violência contra jornalistas antes, durante e depois das eleições. Organizações da sociedade civil e activistas que trabalham para apoiar instituições e processos eleitorais transparentes têm sido alvo de acosso, intimidação, prisão, deportação e acusações legais espúrias e até foram impedidas de ter acesso à conta bancária. O Governo limitou o credenciamento de observadores eleitorais internacionais e locais e da sociedade civil, mas aqueles que puderam acompanhar o processo registaram irregularidades generalizadas antes, durante e depois das eleições, o que minou sua credibilidade ”, disse o secretário de Estado.

Antony Blinken anunciou que os Estados Unidos vão impor restrições de visto àqueles que forem considerados responsáveis por minar o processo democrático no Uganda, inclusive antes e durante as eleições. Isso significa que os indivíduos designados como tais não são elegíveis para entrar nos Estados Unidos e as restrições também podem ser aplicadas às suas famílias.

“O Governo do Uganda deve melhorar significativamente o seu desempenho e responsabilizar os autores​de fraudes, violência e intimidação”, disse o secretário de Estado Blinken, acrescentando que os Estados Unidos podem tomar medidas adicionais contra indivíduos que contribuem para o enfraquecimento da democracia e o respeito pelos direitos humanos no Uganda, bem como seus familiares imediatos.

Antes das eleições, as autoridades americanas deixaram claro que os Estados Unidos não apoiavam nenhum candidato em particular, mas sim um processo democrático livre e justo. Infelizmente, esse processo supervisionado pelo Governo do Uganda ficou aquém desse desiderato. No entanto, “os Estados Unidos também enfatizam que apoiam fortemente o povo do Uganda e continuam comprometidos em trabalhar juntos para promover a democracia e a prosperidade mútua paradois países”.

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