Os Estados Unidos iniciaram o processo para rescisão dos Acordos de Cooperação de Asilo com os Governos de El Salvador, Guatemala e Honduras como primeiro passo para uma maior parceria e colaboração na região sob a Administração do Presidente Joe Biden.
O acordo assinado com a Guatemala em 2019 permitiu aos EUA enviar requerentes de asilo de El Salvador e de Honduras que cruzaram a fronteira sul dos EUA para procurar refúgio na Guatemala. Acordos semelhantes foram assinados com El Salvador e Honduras, mas nunca foram implementados.
O decreto executivo de 2 de Fevereiro visa criar uma estrutura regional abrangente para abordar as causas da migração, gerir a migração na América do Norte e Central e fornecer uma administração segura e ordenada dos pedidos de asilo na fronteira dos EUA.
“Para ser claro”, disse o secretário de Estado Antony Blinken em comunicado, “essas acções não significam que a fronteira com os EUA esteja aberta. Embora estejamos empenhados em expandir os caminhos legais para a protecção e oportunidades aqui e na região, os Estados Unidos são um país com fronteiras e leis que devem ser cumpridas”. E acrescentou: “Também estamos empenhados em oferecer um processo seguro e ordenado a todos que chegam à nossa fronteira, mas aqueles que tentam migrar de forma irregular colocam-se a si próprios e suas famílias em risco, no que pode ser uma jornada muito perigosa”.
A administração Biden acredita que há formas mais adequadas de trabalhar com os Governos parceiros para gerir a migração em toda a região. Os Estados Unidos pretendem estabelecer relacionamentos sólidos e apoiarão os esforços desses Governos para lidar com o deslocamento forçado de pessoas, sem colocar um fardo indevido sobre esses Estados, especialmente enquanto procuram recuperar-se da pandemia da Covid-19.
“Nossa abordagem”, disse o secretário Blinken, “continuará a oferecer apoio aos seus planos de acção nacionais sob a Estrutura Abrangente de Soluções e Protecção Regional através de parceiros humanitários internacionais”.
Os EUA estão empenhados em abordar as causas profundas dos deslocamentos forçados e da migração irregular, inclusive através do combate à corrupção e impunidade, respeitando as suas obrigações de proteger os refugiados e trabalhando com parceiros para promover oportunidades e prosperidade a pessoas e comunidades em toda a região.