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Mais atrofiamento do espaço da sociedade civil na Rússia


Activistas Lyudmila Alexeyeva, (esq.) Yevgenia Chirikova, centro, e Lev Ponomaryov (dir.) durante comício em Moscovo (31 Dez.2010, arquivo)

Os Estados Unidos expressaram a sua preocupação com o aumento por parte do governo russo da repressão da sociedade civil.

A 28 de Dezembro o Ministério russo da Justiçan acrescentou cinco indivíduos, incluindo o destacado activista dos direitos, Lev Pnomaryov, à lista dos chamados “agentes estrangeiros.”

Os quatro outros são a jornalista Lyudmila Savitskaya, o editor de jornal Denis Kamalyagin, o jornalista online Sergei Markelov; e o artista e activista dos diretos humanos Daria Apakhonchich.

Savitskaya, Markelov e Kamalyagin são colaboradores do serviço russo da RFE/RL, cuja agência mãe é a Agência dos Estados Unidos para a Mídia Global.

A decisão do governo russo marca a primeira vez que indivíduos, e não organizaçōes, são colocados no registo do Ministério da Justiça, que os sujeita a maior escrutínio burocrático, revisōes financeiras e mais duras penalidades se não cumprirem os requisitos draconianos da lei.

A Rússia aprovou pela primeira vez uma lei em 2012 que permitiu rotular ONGs com financiamento estrangeiro e grupos de direitos com financiamento estrangeiro que considerava envolvidos em atividades políticas como agentes estrangeiros.

A lei foi posteriormente alargada para incluir meios de comunicação e jornalistas independentes.

A 31 de dezembro de 2020, o presidente Vladimir Putin aprovou legislação adicional que amplia os parâmetros sob os quais uma pessoa ou entidade pode ser oficialmente considerada "um agente estrangeiro" e aumenta as penalidades, incluindo possível pena de prisão, para indivíduos ou organizações rotuladas como agentes estrangeiros que deixem de informar as entidades oficiais sobre seu estatuto ou se recusem a relatar as suas atividades. A Amnistia Internacional chamou a legislação de "uma nova caça às bruxas de grupos da sociedade civil e defensores dos direitos humanos que lutam pela justiça e dignidade."

O porta-voz adjunto do Departamento de Estado dos EUA, Cale Brown, disse em um tweet que, ao designar os cinco indivíduos como "agentes estrangeiros da mídia", o governo russo está "a intensificar a repressão à sociedade civil ... numa ameaça contra a mídia independente".

O porta-voz adjunto Brown também observou que “a Rússia está a adoptar uma série de novas leis que expandem significativamente o poder do governo para restringir ainda mais a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a liberdade de reunião, fornecendo meios adicionais para suprimir factos incómodos e silenciar vozes dissidentes.”

“Mudanças na ‘lei de agentes estrangeiros ’ são particularmente preocupantes”, acrescentou ele, “permitindo que as autoridades apliquem selectivamente requisitos onerosos de registro e rotulagem, vetem as actividades de uma organização e prendam aqueles que violarem. Pedimos à Rússia que respeite os direitos dos seus cidadãos. ”

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