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Mali deve regressar à governação democrática


Presidente interino do Mali, Coronel Assimi Goita, durante a sua tomada de posse em Bamako (7 Junho 2021)

Os Estados Unidos juntam-se à comunidade internacional no apelo à transição do Mali para um governo democraticamente eleito no prazo previsto. Esta foi a mensagem de Jeffrey DeLaurentis, Representante Alternativo Interino para Assuntos Políticos Especiais dos EUA, ao Conselho de Segurança da ONU em recente reunião de informação sobre o Mali.

Para além das ameaças à segurança dos seus cidadãos por parte de extremistas violentos com ligações à Al-Qaeda e ao Estado islâmico, o Mali tem sido dilacerado nos últimos anos pela instabilidade política, incluindo um golpe de Estado e a destituição dos líderes civis de transição num período de 9 meses.

Em Agosto do ano passado, o Coronel Assimi Goita liderou um golpe de Estado que expulsou o presidente democraticamente eleito. Após pressão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, ou CEDEAO, foi criado um governo de transição com os cargos de primeiro-ministro e presidente ocupados por civis. O Coronel Goita desempenhou o cargo de vice-presidente nesse governo durante nove meses. A 24 de Maio de 2021, ele deteve e expulsou os líderes civis. Dias depois, o tribunal constitucional do Mali nomeou-o como presidente de transição. A 9 de Junho, Goita nomeou Choguel Kokalla Maiga, um civil e ex-líder do Movimento Patriótico para a Renovação, como primeiro-ministro.

Os Estados Unidos, juntamente com membros da comunidade internacional, apelaram à libertação dos detidos e dos que se encontram em prisão domiciliária no Mali. O Embaixador norte-americano DeLaurentis afirmou que a sua detenção "constitui um ataque directo à transição em curso do país para o regresso à democracia e ao Estado de direito". Além disso, porque um governo democrático liderado por civis apresenta a melhor oportunidade para alcançar a segurança e prosperidade no Mali, o compromisso do novo governo de transição de realizar eleições, conforme previsto em Fevereiro de 2022, é uma prioridade máxima.

"É fundamental que as eleições de Fevereiro de 2022 sejam livres e justas, e sejam administradas por autoridades eleitorais competentes e imparciais, utilizando processos transparentes", disse o embaixador DeLaurentis. Declarou também que em nenhuma circunstância o presidente, vice-presidente e primeiro-ministro de transição devem ser candidatos nas próximas eleições presidenciais. Salientando que um governo não deve perder de vista a sua responsabilidade pela protecção dos civis e dos direitos humanos, o embaixador DeLaurentis apelou ao governo de transição "a criar condições para a estabilidade e a abordar as queixas sociais", também.

"Vamos considerar uma série de opções de política externa em resposta a quaisquer acções que impeçam a transição para um governo devidamente eleito", disse o Embaixador DeLaurentis. "Estamos firmemente ao lado do povo [do Mali] nas suas aspirações de democracia, paz, desenvolvimento e respeito pelos direitos humanos".

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