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Preocupações em torno da sentença de Alexey Navalny


Alexei Navalny
Alexei Navalny

Os Estados Unidos estão profundamente preocupados com a decisão das autoridades russas de condenar o opositor Alexey Navalny a dois anos e oito meses de prisão, em substituição da pena suspensa. Como todo cidadão russo, Navalny tem direitos previstos na Constituição, disse o secretário de Estado americano, Antony Blinken, num comunicado. Além disso, a Rússia tem obrigações internacionais de respeitar a igualdade perante a lei e os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica.

Durante a audiência, Navalny afirmou que, embora as autoridades possam prendê-lo, “centenas de milhares [de russos] não podem ser presos. Mais e mais pessoas vão reconhecer isso. E quando eles reconhecerem isso - e esse momento chegará - tudo isso desmoronará, porque vocês não pode aprisionar o país inteiro”.

Dezenas de milhares de cidadãos russos em mais de 120 cidades e vilas saíram nos últimos fins de semana às ruaspara protestar pacificamente contra a prisão do líder da oposição Alexey Navalny e exigir a sua libertação.

O secretário de Estado Blinken novamente pediu ao Governo russo que liberte imediata e incondicionalmente o Sr. Navalny, bem como as centenas de outros cidadãos russos detidos injustamente nas últimas semanas por exercerem os seus direitos, incluindo os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos concluiu que a condenação do Sr. Navalny, em 2014, que serviu de base para a nova sentença, foi "ilegal e arbitrária" e "politicamente motivada". O processo actual contra o Sr. Navalny, que começou com a sua detenção a 17 de janeiro, é uma continuidade dos esforços para violar os direitos do Sr. Navalny e suprimir o pluralismo político, como o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já declarou anteriormente.

“Enquanto trabalhamos com a Rússia para promover os interesses dos EUA”, reiterou o secretário de Estado Anthony Blinken, “vamos coordenar de forma muito próxima com os nossos aliados e parceiros para responsabilizar a Rússia por deixar de defender os direitos dos seus cidadãos”.

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