Nos últimos anos, a demanda global por produtos do mar ultrapassou em muito o crescimento da população. O resultado é a sobreexploração da pesca, principalmente em águas de fácil acesso. Mas, à medida que as reservas de peixes se esgotam, os pescadores precisam viajar para mais longe para pescar. Essas viagens aumentam as despesas com combustível e mão-de-obra, e alguns dos operadores menos escrupulosos recorrem a meios ilegais para aumentar o lucro.
Uma forma de reduzir as despesas é o recurso ao trabalho forçado. “O sector da pesca tem um risco inerentemente alto de tráfico humano”, revela um novo relatório sobre o tráfico humano na cadeia de abastecimento dos produtos do mar, apresentado conjuntamente ao Congresso dos EUA pelo Departamento de Estado e pela Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA). “O trabalho é considerado perigoso e muitas vezes depende fortemente de uma força de trabalho pouco qualificada, migrante, facilmente substituível e vulnerável ao tráfico”, lê-se no relatório.
Esta prática criminosa é facilmente escondida porque a pesca é uma actividade isolada por natureza. Os navios de pesca às vezes passam meses ou até anos no mar, o que torna quase impossível aos pescadores em situação de trabalho forçado escapar ou relatar maus-tratos. As vítimas de tráfico de seres humanos são frequentemente submetidas a abusos emocionais e físicos, que às vezes resultam em morte, períodos de trabalho extremamente longos,más condições de vida e pagamento insuficiente de salários ou até não pagamento dos salários.
O uso de trabalho forçado na indústria pesqueira também é mais provável de ocorrer em países politicamente instáveis, com protecções legais fracas das liberdades civis e direitos dos trabalhadores, e altos níveis de corrupção, crime, violência e pobreza. O relatório recomenda que os Estados Unidos implementem quatro etapas para eliminar esse flagelo.
Em primeiro lugar, os Estados Unidos devem desenvolver uma resposta integral no combate ao tráfico de pessoas na cadeia de abastecimento de produtos do mar, tanto a nível doméstico quanto a nível internacional.
Em segundo lugar, recomenda o relatório, os Estados Unidos devem promover e apoiar esforços para combater o tráfico de pessoas em países que apresentam problemas com trabalho forçado na indústria pesqueira.
Terceiro, os Estados Unidos devem promover e apoiar os esforços globais de rastreio e envolvimento da indústria pesqueira, bem como organizações não governamentais e outras entendidas interessadas.
E, finalmente, essas etapas devem fortalecer os esforços existentes do Departamento de Estado e da NOAA para abordar o tráfico humano na cadeia de abastecimento de produtos do mar.
O combate ao tráfico de pessoas neste sector é um aspecto importante na defesa dos direitos humanos e prevenção de crimes, bem como uma prioridade da política externa dos EUA. O novo relatório é um passo importante para melhorar e coordenar os esforços dos Estados Unidos para combater o tráfico de pessoas na indústria pesqueiras.