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Reveladas massivas violações dos direitos humanos na Bielorrússia 


Arquivo: Presidente bielorrusso Alexander Lukashenko. Minsk, 17 setembro, 2020.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) divulgou um relatório que expõe as violações massivas e sistémicas dos direitos humanos na Bielorrússia, perpetrados pelo regime de Alexander Lukashenko durante a eleição fraudulenta de 9 de agosto e suas consequências.

O relatório da OSCE afirma que o principal objectivo da repressão de Lukashenko era "punir os manifestantes e intimidá-los, bem como a outros potenciais manifestantes".

Os abusos contra manifestantes pacíficos, activistas da oposição e jornalistas incluem tortura, detenção arbitrária e restrição da liberdade de expressão, associação e reunião pacífica.

O principal autor do relatório e professor de direito internacional Wolfgang Benedek observa no documento ser “particularmente preocupante que os casos bem documentados de tortura e maus-tratos na repressão das forças de segurança aos dissidentes políticos não tenham qualquer consequência ou responsabilização, o que confirma as alegações de impunidade geral, também devido à ausência de julgamentos justos em processos políticos”.

As manifestações em massa continuaram em toda a Bielorrússia desde a disputada eleição, aumentando a pressão sobre o Presidente Lukashenko, que governa o país há 26 anos e se recusa a reconhecer que a eleição foi fraudulenta.

De acordo com reportagens da imprensa, o Presidente Lukashenko aumentou seu poder, encerrou parcialmente a fronteira occidental, substituiu o ministro do Interior e pediu aos agentes de segurança que policiem os protestos e intensifiquem a repressão contra os manifestantes.

Os Estados Unidos “permanecem inspirados pela resiliência e dignidade do povo bielorrusso”, disse o secretário de Estado Mike Pompeo em comunicado. "Os Estados Unidos continuam a pedir às autoridades bielorrussas que cessem a repressão e atendam às demandas do povo bielorrusso por eleições livres e justas sob observação independente".

As recomendações do relatório da OSCE fornecem às autoridades bielorrussas um meio para pôr fim à crise. O plano inclui: uma missão de observação da OSCE, o fim da violência contra o povo bielorrusso e a responsabilização dos autores das violações dos direitos humanos. Além disso, todos os detidos injustamente devem ser libertados e deve haver um diálogo nacional significativo com representantes da oposição política e da sociedade civil.

Os Estados Unidos estão ao lado do povo da Bielorrússia na sua luta por justiça e eleições livres e justas.

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