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Democracias liberais protegem melhor os direitos humanos


Primeira Emenda, Constituição Americana

A liberdade religiosa é um direito fundamental consagrado na primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos: “O Congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito do estabelecimento de uma religião ou que proíba o seu livre exercício”.

Peter Berkowitz, diretor de Planeamento de Políticas do Departamento de Estado, disse haver uma correlação entre os países que protegem a liberdade religiosa e aqueles que respeitam outros direitos básicos.

“Conhecemos, como fator empírico, a alta correlação entre os países que protegem a liberdade religiosa e os países que protegem todas as outras liberdades, com as quais os Estados Unidos tradicionalmente se preocupam. E isto, é claro, faz sentido se se protege a liberdade de ter opiniões diferentes sobre um dos assuntos sobre os quais os seres humanos mais lutam: diferenças de opinião sobre Deus”.

Há países autoritários, como a China, Irão e Rússia, que alegam que, como os Estados Unidos não respeitam de forma perfeita os direitos humanos no seu país, não têm autoridade para promover esses direitos no exterior.

Mas o diretor Berkowitz classifica essa alegação de “ultrajante”:

“Há uma diferença fundamental entre democracias liberais como os Estados Unidos, que se baseiam numa afirmação dos direitos humanos, e países como China, Irão, Rússia, que repudiam a própria ideia dos direitos humanos. . . .Claro, não quero negar que não existam dissidentes corajosos na Rússia, China e Irão. Nós sabemos que existem, mas a sociedade política, como um todo, não tem liberdade para discutir o tema”.

A Declaração de Independência dos Estados Unidos e a Declaração de Direitos Humanos da ONU, reiterou o diretor Berkowitz, estabelecem um padrão universal para julgar todas as formas de Governo e é o que todos os governos devem aspirar. Ele também expressou a sua esperança de que “as pessoas apreciem isso. . . democracia liberal é a forma de Governo mais adequada para defender os direitos humanos”.

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