Na terceira segunda-feira de Janeiro, homenageamos a memória de Martin Luther King Jr. Um ministro baptista do estadosul do Alabama, o Dr. King era um líder do Movimento dos Direitos Civis dos EUA que defendia a mudança social por meios não violentos.
As maiores conquistas do Dr. King vieram com a aprovação da Lei dos Direitos Civis de 1964, que proibiu a discriminação no emprego e segregação em locais públicos, e a Lei dos Direitos de Voto de 1965. Essas duas vitórias tiveram um grande impacto não apenas nos Estados Unidos, como em todo o mundo.
A luta do Dr. King contra a injustiça racial não se estendeu à promoção da igualdade racial por meio do direito internacional. No entanto, as suas palavras e as ações serviram de inspiração para dezenas de homens e mulheres em todo o mundo que lutaram contra o colonialismo, o apartheid e a injustiça racial.
A era pós-Segunda Guerra Mundial foi marcada pela descolonização em todo o mundo. Novos países surgiram de antigas colónias e, entre 1945 e o início da década de 1960, o número de membros das Nações Unidas mais do que duplicou para 115. Quase 75% dos novos membros eram países em desenvolvimento cujas populações haviam sofrido com demasiada frequência sob leis discriminatórias e práticas injustas.
Muitos dos representantes desses novos estados foram inspirados pela campanha de resistência pacífica do Dr. King e o seu efeito directo na aprovação da Lei dos Direitos Civis. Não é de admirar, então, que suas prioridades fossem muito diferentes daquelas do mundo industrializado e que levassem a sua luta às Nações Unidas, o fórum proeminente para a resolução pacífica de conflitos. Os seus delegados tinham os números e, portanto, eles definiram os debates, e eles estavam unidos no seu esforço para combater a injustiça racial.
O resultado foi a adopção em 1965 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. No ano seguinte, a ONU adotou o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Económicos e Sociais, considerados os dois tratados de direitos humanos mais importantes desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
“Em todo o mundo, como uma febre, o movimento pela liberdade está a espalhar-se na maior libertação da história. As grandes massas de pessoas estão determinadas em acabar com a exploração das suas raças e terras ”, disse o Dr. King no seu discurso de aceitação do Prémio Nobel da Paz em 1964, uma das poucas vezes em que abordou a luta global pela igualdade racial.
“O que estamos a ver agora é uma explosão de liberdade.”