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Violadores dos direitos eleitos para o Conselho dos Direitos Humanos


Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU durante discurso de comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, em Genebra, Suiça,Fev 2020 (Arquivo)

Um dano maior foi evitado nas Nações Unidas em março, quando a República Popular da China, conhecida violadora dos direitos de propriedade intelectual, falhou a sua tentativa de chefiar a organização da ONU encarregue de proteger esses mesmos direitos, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

Infelizmente, outra farsa séria não foi evitada em outubro na ONU. A Assembleia Geral votou a favor da inclusão dos maiores violadores dos direitos humanos do mundo no Conselho de Direitos Humanos, incluindo a República Popular da China, Rússia e Cuba.

Activistas de direitos humanos ficaram chocados. “Os violadores de direitos em série não devem ser recompensados com assentos no Conselho de Direitos Humanos”, disse Louis Charbonneau, director da Human Rights Watch. Hillel Neuer, directora executiva da UN Watch, disse que foi um “dia negro para os direitos humanos”.

No seu mais recente relatório sobre a situação dos direitos humanos no mundo, o Departamento de Estado dos EUA documentou uma miríade de abusos flagrantes de direitos humanos na China, incluindo a detenção em massa de grupos minoritários muçulmanos em Xinjiang. Na Rússia, o Departamento de Estado detalhou assassinatos extrajudiciais, prisões arbitrárias e severa supressão da liberdade de expressão, entre outros abusos. Em Cuba, um Estado policial, as forças de segurança do Governo intimidaram e agrediram fisicamente os defensores dos direitos humanos e da democracia, e impediram a liberdade de associação ao povo cubano.

A Resolução 60/251 da Assembleia Geral da ONU, que criou o Conselho de Direitos Humanos, exige que os membros do Conselho “mantenham os mais altos padrões na promoção e protecção dos direitos humanos. ”A eleição da República Popular da China, da Rússia e de Cuba este ano - e da Venezuela no ano passado - mostra que o Conselho não é apenas uma sombra, mas uma fantochada do que foi criado para ser.

Numa declaração, o secretário de Estado Mike Pompeo apontou que os Estados Unidos se retiraram do Conselho de Direitos Humanos em 2018 ”devido ao seu padrão bem estabelecido de preconceito anti-Israel e regras de adesão que permitem a eleição dos piores violadores dos direitos humanos do mundo para os assentos no Conselho”. Ele observou que, antes de sair, os Estados Unidos instaram os Estados membros da ONU “a tomarem medidas imediatas para reformar o Conselho antes que ele se tornasse irreparável”. Infelizmente, disse ele,“esse apelo não foi atendido”.

A eleição deste ano valida ainda mais a decisão dos EUA de se retirar do Conselho e de usar outros locais e oportunidades para proteger e promover os direitos humanos universais, disse o secretário de Estado, Mike Pompeo.

“Os nossos compromissos estão claramente expressos na Declaração Universal do Direitos do Homem e no historial da nossa acção”.

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